TERMOS E CONDIÇÕES PARA CLIENTES TRANSFERIDOS POR AFILIADOS DA OPEN ENGLISH

A seguir, você encontrará as informações detalhadas da oferta exclusiva criada para os clientes que sejam encaminhados pelos Afiliados ou Parceiros autorizados pela Open English, por meio da qual poderão adquirir licenças da Open English com um desconto especial (a “Oferta”).

Open Education LLC, doravante denominada “Open English”, é a entidade que dirige, supervisiona e oferece a presente Oferta, com sede principal em 2222 Ponce De Leon Blvd., Suite 300, Coral Gables, FL 33134, Estados Unidos da América.

Esta Oferta não está sujeita à autorização governamental prévia, nos termos do disposto na Lei nº 5.768/71 e no Decreto nº 70.951/72. A Oferta estará disponível exclusivamente por meio das Landing Pages criadas e administradas pela Open English, as quais serão mencionadas ao longo dos presentes Termos e Condições.

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS.
   
   1. A Oferta é destinada exclusivamente a pessoas físicas maiores de dezoito (18) anos, residentes no Brasil, que tenham sido contatadas por um Afiliado ou Parceiro autorizado pela Open English e que cumpram as condições estabelecidas nos presentes Termos e Condições (o “Participante”).
   2. A Oferta aplica-se exclusivamente à compra de:
      (i) Plano Open English Adulto; ou
      (ii) Plano Open English Junior.
      De acordo com a descrição constante na seção de condições da oferta dos presentes Termos e Condições.
   3. A compra deverá ser realizada pelo prazo mínimo de doze (12) meses, com pagamento à vista e durante o período de vigência da Oferta.
   4. A inscrição e a compra do Plano Open English Junior deverão ser realizadas exclusivamente pelo pai, pela mãe ou pelo representante legal do menor.
   5. O Plano Open English Junior poderá ser utilizado por crianças de 8 a 14 anos de idade.
   6. A presente Oferta rege-se pelos presentes Termos e Condições, bem como pelos Termos de Serviço e pela Política de Privacidade da Open English, disponíveis no website oficial da Open English.
2. VIGÊNCIA DE LA OFERTA.
   1. A Oferta estará vigente a partir de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo tal prazo ser modificado pela Open English.
   2. A Open English poderá modificar, suspender ou cancelar a Oferta em relação a compras futuras, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa, o que não gerará qualquer direito a reclamação por parte dos Participantes. As compras já realizadas durante a vigência da Oferta não serão afetadas por tais modificações.
3. CONDIÇÕES DA OFERTA.
   1. Os Afiliados e Parceiros autorizados pela Open English atuam exclusivamente como indicadores de potenciais clientes e não como representantes, mandatários, empregados ou agentes da Open English. Consequentemente, não estão autorizados a modificar as condições do serviço, conceder benefícios adicionais, realizar declarações distintas daquelas expressamente autorizadas, nem assumir obrigações em nome da Open English. A Open English não será responsável por promessas, ofertas ou declarações realizadas por Afiliados ou Parceiros que não estejam expressamente previstas nos presentes Termos e Condições ou nos canais oficiais da companhia.
   2. Participante – Afiliados
      • Deverá acessar a Landing Page: https://www.openenglish.com.br/parceiros e https://www.openenglish.com.br/junior/parceiros/. Os descontos abaixo indicados serão aplicados automaticamente.
      • O Participante que cumprir os requisitos estabelecidos poderá adquirir um plano Open English Adulto ou Open English Junior com setenta e cinco por cento (65%) de desconto sobre o preço regular vigente no momento da compra.
      • A Oferta: (i) não é cumulativa com outras promoções, descontos ou ofertas; (ii) não é transferível nem conversível em dinheiro; e (iii) não se aplica a compras realizadas por canais distintos da Landing Page disponibilizada pela Open English.
      • A Oferta não se aplica à compra de serviços adicionais, tais como aulas particulares ou outros serviços distintos daqueles mencionados no item 1.2.
      • A Oferta poderá ser cumulativa, ou seja, caso as condições da Oferta sejam cumpridas em mais de uma ocasião, o Participante poderá resgatar a Oferta mais de uma vez.
      • A Oferta estará sempre sujeita à disponibilidade do serviço.
4. ATIVAÇÃO E USO DO SERVIÇO.
   1. O acesso à plataforma da Open English será habilitado após a confirmação do pagamento bem-sucedido do plano adquirido.
   2. Os planos adquiridos sob esta Oferta não poderão ser suspensos, pausados ou prorrogados.
   3. O progresso e a utilização da plataforma são de responsabilidade exclusiva do Participante.
5. DIVULGAÇÃO DA OFERTA.
   1. Esta Oferta será divulgada por todos os canais autorizados.
   2. Os Termos e Condições da Oferta permanecerão disponíveis para consulta dos Participantes nas Landing Pages disponibilizadas pela Open English.
6. LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES.
   1. Esta Oferta não é válida para pessoas jurídicas.
   2. Não poderão participar aqueles que tentarem realizar a compra por meio de canais B2C tradicionais, call center ou qualquer outro meio distinto do expressamente autorizado.
   3. A Open English reserva-se o direito de cancelar a compra ou desativar o acesso caso detecte: (i) uso indevido da Oferta; (ii) tentativas de fraude; ou (iii) pagamentos não efetivados ou estornados.
7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
   1. A Open English tratará os dados pessoais do Participante em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais em seu país de residência e de acordo com sua Política de Privacidade.
   2. Os dados serão utilizados para gerir a compra, habilitar e administrar o acesso à plataforma, processar pagamentos, prestar suporte e enviar comunicações relacionadas ao serviço.
   3. O Participante reconhece e autoriza que seus dados poderão ser armazenados, processados e transferidos para servidores localizados fora de seu país de residência, incluindo os Estados Unidos ou outros países onde a Open English ou seus fornecedores operem, garantindo-se a adoção de medidas adequadas de segurança e proteção.
   4. A Open English poderá compartilhar dados com fornecedores e parceiros tecnológicos necessários para a prestação do serviço, os quais atuarão sob deveres de confidencialidade e proteção de dados.
   5. O Participante poderá exercer os direitos que lhe sejam assegurados pela legislação aplicável por meio dos canais indicados na Política de Privacidade disponível no website oficial da Open English.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS.
   1. Para mais informações ou suporte, o Participante poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento da Open English.
   2. A participação nesta Oferta é voluntária e constitui, por si só, a aceitação total e irrestrita de todas as suas condições e das demais comunicações relacionadas à Oferta.
   3. A Open English não será responsável por danos ou vírus que possam causar prejuízos ao computador ou a outros bens como resultado do acesso, uso, download ou navegação no curso. Da mesma forma, a Open English não será responsável por clientes que não consigam acessar a Internet ou clicar/navegar durante qualquer período de tempo, independentemente de isso ocorrer ou não em razão de problemas técnicos, de hardware, software, Internet, vírus de computador ou problemas de conexão, nem por qualquer atraso, falha ou mau funcionamento de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando à perda ou indisponibilidade de conexões de rede ou casos de força maior.
   4. Os presentes Termos e Condições serão interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida e dos Estados Unidos da América. Não obstante o disposto anteriormente, a Open English cumprirá sempre as leis de proteção ao consumidor e quaisquer outras normas aplicáveis no país de residência do Participante.