TÉRMINOS E CONDIÇÕES – PARCERIA OPEN ENGLISH JUNIOR – ELO
Open English Junior – 70% OFF

A presente oferta promocional (a “Oferta”) é organizada pela Open Education LLC, com endereço em 2222 Ponce De Leon Blvd., Suite 300, Coral Gables, FL 33134, Estados Unidos da América (doravante, “Open English”).

A Oferta é destinada exclusivamente aos titulares de cartões da bandeira ELO (a “Parceira”) residentes no Brasil, que poderão adquirir uma licença anual do Open English Junior com desconto especial, conforme as condições aqui estabelecidas.

Esta Oferta não está sujeita à autorização governamental prévia, nos termos da Lei n.º 5.768/71 e do Decreto n.º 70.951/72.

A Oferta estará disponível exclusivamente por meio do site oficial da Open English.

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS.
   
   1. Poderão acessar a Oferta os titulares de cartões de crédito ou débito da bandeira ELO que: (i) sejam residentes no Brasil; (ii) realizem o pagamento exclusivamente com cartão da Parceira; (iii) concluam a compra por meio do site oficial da Open English ou dos canais de atendimento telefônico; e (iv) cumpram os presentes Termos e Condições, doravante, o “Participante”.
   2. O Participante responsável pela contratação deverá ser maior de 18 (dezoito) anos. A licença do Open English Junior é destinada a menores de idade, razão pela qual a contratação deverá ser realizada pelo pai, mãe ou representante legal.
   3. O Open English Junior é destinado a crianças e adolescentes entre 8 (oito) e 14 (catorze) anos completos, que saibam ler, escrever e interagir adequadamente em aulas virtuais.
   4. A licença oferecida sob esta promoção corresponde exclusivamente ao plano anual (12 meses), que deverá ser pago em parcela única (pagamento à vista).
   5. Ao adquirir a Oferta, o Participante declara ter lido e aceitado estes Termos e Condições, bem como os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Open English disponíveis em seu site oficial.
2. VIGÊNCIA DA OFERTA.
   1. A Oferta estará vigente a partir de 1º de janeiro de 2026 e será válida pelo prazo que a Open English e a Parceira determinarem para a parceria comercial, ou até que a Open English decida modificá-la ou cancelá-la (o “Prazo”).
   2. A Open English poderá modificar ou cancelar a Oferta a qualquer momento. Contudo, tais modificações ou cancelamentos não afetarão compras já realizadas e confirmadas durante o período de vigência.
   3. Encerrada a vigência, os benefícios aqui descritos deixarão de ser aplicáveis para novas contratações.
3. CONDIÇÕES DA OFERTA.
   1. O Participante que cumprir os requisitos estabelecidos poderá adquirir o plano anual do Open English Junior com desconto de setenta por cento (70%) sobre o preço regular vigente no Brasil no momento da compra.
   2. A Oferta é válida exclusivamente para pagamentos realizados com cartão da bandeira ELO.
   3. A compra deverá ser realizada exclusivamente por meio do site oficial da Open English. Não se aplica a compras realizadas por canais ou outros meios distintos do autorizado.
   4. A Oferta: (i) não é cumulativa com outras promoções, descontos ou ofertas; (ii) não é transferível nem conversível em dinheiro; e (iii) não poderá ser vendida, transferida ou cedida.
   5. A Oferta poderá ser utilizada mais de uma vez pelo mesmo titular do cartão, desde que, em cada transação, sejam cumpridas as condições aqui estabelecidas e o pagamento seja realizado com cartão da Parceira.
   6. Em caso de reembolso, este será realizado considerando exclusivamente o valor efetivamente pago pelo Participante.
4. ATIVAÇÃO E USO DO SERVIÇO.
   1. O acesso à plataforma do Open English Junior será habilitado após a confirmação do pagamento bem-sucedido do plano adquirido.
   2. Os planos adquiridos sob esta Oferta não poderão ser suspensos, pausados nem prorrogados.
   3. O progresso acadêmico e o uso da plataforma são de responsabilidade do Participante e/ou de seu representante legal.
5. DIVULGAÇÃO DA OFERTA.
   1. A Oferta poderá ser divulgada por meio dos canais autorizados pela Open English e/ou pela Parceira.
   2. Os Termos e Condições estarão disponíveis para consulta no site oficial da Open English.
6. LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES.
   1. A Open English poderá cancelar a compra ou desativar o acesso ao serviço caso detecte: (i) uso indevido da Oferta; (ii) tentativas de fraude; e (iii) pagamentos não autorizados, recusados ou posteriormente estornados.
   2. A Oferta não é válida para pessoas que adquiram o curso com finalidade de revenda.
   3. A Oferta não se aplica à compra de serviços adicionais, tais como aulas particulares ou outros produtos distintos do plano anual do Open English Junior.
7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
   1. O tratamento dos dados pessoais decorrentes desta Oferta será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil e demais normas aplicáveis.
   2. Os dados pessoais serão tratados com a finalidade de gerir a contratação, habilitar o acesso à plataforma, processar pagamentos, prestar suporte e realizar comunicações relacionadas ao serviço.
   3. O Participante poderá exercer seus direitos como titular de dados pessoais conforme estabelecido na Política de Privacidade da Open English.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS.
   1. Para mais informações ou suporte, o Participante poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento da Open English.
   2. A participação nesta Oferta é voluntária e constitui aceitação total e irrestrita dos presentes Termos e Condições.
   3. A Open English não será responsável por falhas técnicas, problemas de conexão, indisponibilidade de rede ou fatores externos que impeçam o acesso ou a conclusão da compra, desde que não haja dolo ou culpa grave.
   4. O progresso acadêmico do aluno depende do comprometimento, dedicação e uso adequado da plataforma por parte do Participante e/ou de seu representante legal.
   5. A Oferta será regida de acordo com as leis do Estado da Flórida – Estados Unidos da América.