* De acordo com a Pesquisa de Recomendação de 2023 Open English Junior

COMPRE E GANHE

ADQUIRA UM CURSO E GANHE UM FONE DE OUVIDO GRÁTIS

TERMOS E CONDIÇÕES (“T&C”)

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS:
   1. A ação “ADQUIRA UM CURSO E GANHE UM FONE DE OUVIDO GRÁTIS” (“Ação”) é realizada pela Open Education LLC (“Empresa Realizadora), com sede em 2222 Ponce De Leon Blvd Suite 300 Coral Gables, FL 33134 – Estados Unidos da América, não domiciliada no Brasil, com informações de contato disponíveis no endereço eletrônico http://www.openenglishjunior.com.br (“Site”), inscrita sob o número de identificação fiscal de não residente CNPJ/ME sob o no 16.621.630/0001-13.
   2. Esta Ação é destinada a todo e qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, em todo o território nacional que preencha as condições estabelecidas nestes T&Cs.
   3. Esta Ação não está sujeita à prévia autorização governamental, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e Decreto nº 70.951/72.
2. PERÍODO DE VALIDADE DA AÇÃO E PARTICIPAÇÃO:
   1. Esta ação será promovida entre 00h de 27 de Janeiro de 2025 e 22h20 de 3 de Fevereiro de 2025, horário de Brasília.
   2. A Empresa Realizadora poderá modificar, revogar ou cancelar a presente Ação a qualquer momento e sem justa causa, o que não dará direito a qualquer reclamação.
   3. A presente Ação está sujeita a estes T&Cs e à Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
3. DO BENEFÍCIO:
   1. O Benefício poderá ser obtido por todos aqueles que adquirirem um curso Open English Junior, com pagamento à vista, durante o período de validade da Ação.
      1. Para participar a Ação, o consumidor deve se registrar no Site e adquirir o Curso Open English Junior.
   2. O Benefício distribuído nesta Ação será cumulativo, Ou seja, caso as condições da Ação sejam cumpridas mais do que uma vez, o consumidor poderá resgatar o Benefício mais do que uma vez.
   3. O Benefício consiste em um fone de ouvido da marca JBL JR310BT ou JBL Tune 520BT by HARMAN, a referência e a cor dos fones de ouvido estarão sujeitas à disponibilidade, O Benefício poderá ser resgatado pelo Consumidor em www.jbl.com.br/openenglish, com o código que foi informado no seu e-mail (“Código”) O Código é pessoal e intransferível, é responsabilidade do Consumidor mantê-lo até que seja resgatado e, caso seja entregue a um terceiro, a Empresa Realizadora não será responsabilizada.
      1. O consumidor receberá o código para resgatar o Benefício 10 (dez) dias após a data de compra do curso e poderá reclamá-la até 03/03/2025, observadas as seguintes condições: (i) desde que o curso não tenha sido cancelado; (ii) o pagamento tenha sido recebido corretamente pela Empresa Realizadora e; (iii) que o consumidor atenda aos requisitos estabelecidos nestes T&Cs.
   4. O Benefício será entregue ao consumidor elegível para a Ação, mediante o envio de seus dados e fornecimento do Código recebido em seu e-mail.
   5. O Benefício será entregue pela JBL e apenas no território brasileiro.
   6. O Benefício da Ação não poderá ser combinado com nenhuma outra oferta ou promoção e não poderá ser vendido, transferido ou cedido pelo consumidor beneficiado.
   7. A Ação não tem valor em dinheiro e o Benefício não poderá ser substituído por dinheiro, outros bens ou serviços, tampouco ter as suas características modificadas ou alteradas. Se o consumidor for elegível para receber qualquer reembolso, o valor do Benefício não será incluído no desconto ou no seu valor de resgate, e o consumidor não receberá um valor adicional ao valor pago em relação ao preço de compra do curso.
4. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO:
   1. Esta Ação será divulgada no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
   2. Os T&Cs da Ação permanecerão disponíveis aos consumidores para consulta no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
   1. Esta Ação não é válida para a participação de pessoas jurídicas.
   2. As eventuais dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente instrumento deverão ser encaminhadas aos telefones de contato disponível no Site https://www.openenglish.com.br/junior, que avaliará o caso para a apresentação de solução de forma soberana e irrevogável.
   3. A participação do consumidor nesta Ação é voluntária e caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todas as suas condições e demais comunicados relacionados à Ação.
   4. No momento do resgate, o consumidor se compromete a verificar a integridade do benefício recebido, concedendo à Empresa Realizadora no ato do resgate a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação ao Benefício recebido.
   5. A Empresa Realizadora declara e garante que todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto destes T&C é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, de acordo com a Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
   6. Esta Ação, assim como os seus T&C, poderão ser alteradas, suspensas e/ou canceladas, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento dessa, mediante prévio aviso publicado no Site http://www.openenglishjunior.com.br.