1. Disposições Iniciais

1.1 A seguir, você encontrará informações detalhadas sobre a promoção que criamos, denominada “Mês Black Adiantado”, para a compra de licenças da Open English Adulto ou Open English Junior (a “Licença” ou as “Licenças”). Se tiver alguma dúvida, lembre-se de que você sempre pode entrar em contato com a equipe de suporte da Open English LLC, doravante “Open English”, que dirige, supervisiona e oferece esta oferta (doravante a “Promoção”), e com domicílio principal em 2222 Ponce De Leon Blvd. Suite 300 Coral Gables, FL 33134 - Estados Unidos da América, através do número de contato publicado em nosso site https://www.openenglish.com/club/ (“Site”).

1.2 A Promoção destina-se a qualquer consumidor, pessoa física, maior de dezoito (18) anos, que tenha domicílio em um dos países participantes e que cumpra as condições estabelecidas nestes Termos e Condições (“T&C”).

1.3 Ao preencher o formulário, o usuário (o “Participante”) aceita os Termos e Condições aqui expostos, bem como os termos de serviço e a política de privacidade da Open English, publicados no Site.

2. Período de Vigência da Promoção

2.1 Os presentes T&C aplicar-se-ão unicamente às Licenças adquiridas e ativadas entre o primeiro (1º) de outubro de 2025 até o trinta e um (31) de dezembro de 2025. Qualquer compra realizada fora deste período não estará coberta por estes T&C e, consequentemente, não dará direito à Promoção.

3. Para quais países o Incentivo se aplica?

Esta Promoção aplica-se unicamente nos países da América Latina onde a Open English tem presença comercial ativa.

4. A Promoção

4.1 Durante o período de vigência, os Participantes poderão escolher uma (1) das três seguintes opções promocionais no momento da compra:

4.1.1. Mantenha o preço que tivemos em agosto e setembro: O Participante poderá adquirir a Licença pelo mesmo valor ofertado pela Open English durante os meses de agosto e setembro de 2025.

4.1.2. Receba 10% de desconto para cada Licença adicional que comprar: O Participante que adquirir uma ou mais Licenças adicionais durante o período de vigência da promoção receberá um desconto de dez por cento (10%) sobre o valor de cada Licença adicional adquirida.

4.1.2.1 O desconto aplica-se unicamente sobre o valor das Licenças adicionais, e não sobre a Licença principal ou inicial que deu origem à compra.
4.1.2.2 As Licenças adicionais deverão ser do mesmo tipo, duração e características que a Licença principal adquirida.
4.1.2.3 O desconto será aplicado automaticamente na compra, e não poderá ser solicitado de forma retroativa.
4.1.2.4 Em caso de devolução ou cancelamento parcial da compra, a Open English poderá recalcular ou revogar o desconto aplicado, ajustando o montante total de acordo com os preços regulares das Licenças efetivamente adquiridas.

4.1.3. Pague agora e o tempo oficial começa a contar em 2026: O Participante poderá adquirir sua licença durante o período de vigência, aqui estabelecido, mas o tempo de vigência do curso começará a ser contado a partir de 1º de janeiro de 2026, podendo fazer uso, sem custo adicional, dos meses restantes de 2025.

5. Como Posso Participar?

5.1 No prazo de vigência, o Participante poderá se registrar no formulário disponível no Site. Após o registro, a equipe designada pela Open English entrará em contato para iniciar e finalizar a transação da Promoção.

5.2 O Participante também poderá entrar em contato pelo número de telefone disponível no Site ou através dos perfis oficiais nas diferentes redes sociais.

6. Condições da Promoção

6.1 A Promoção não é cumulativa com outros benefícios, descontos ou códigos vigentes.

6.2 A Open English poderá modificar, revogar ou cancelar a presente Promoção a qualquer momento e sem causa justificada, o que não dará direito a nenhum tipo de reclamação.

6.3 Não pode ser vendida, transferida ou cedida.

6.4 A Promoção não tem valor em dinheiro e não pode ser trocada por dinheiro em espécie. Em caso de ter direito a receber algum reembolso, este não incluirá o desconto nem seu valor de troca, e o Participante não receberá um valor superior ao que pagou em relação ao preço de compra.

6.5 Não se aplica a serviços adicionais como aulas particulares, Bootcamp, OE Club, etc.

6.6 A Open English reserva-se o direito de verificar a elegibilidade do Participante e de invalidar a Promoção se detectar erros, fraudes ou incumprimento dos termos aqui estabelecidos.

6.7 O progresso na(s) Licença(s) é de responsabilidade de cada Participante; a Open English não terá interferência nisso.

6.8 A Open English não será responsável por nenhum dano ou vírus que cause prejuízo ao computador ou a outra propriedade como consequência do acesso, uso, download ou navegação pela Licença. Da mesma forma, também não será responsável perante aqueles Participantes que não consigam acessar a Internet ou não possam clicar/navegar por qualquer período de tempo, independentemente de o anterior ser devido a problemas técnicos, de hardware, software, Internet, vírus informáticos ou problemas de conexão, ou por atraso, queda ou mau funcionamento de qualquer tipo, incluindo, mas não se restringindo a, a perda ou indisponibilidade de conexões na rede ou por caso de força maior.

6.9 Qualquer dúvida, omissão ou controvérsia decorrente dos presentes T&C deverá ser remetida ao número de contato disponível no Site, onde o caso será avaliado para oferecer uma solução.

6.10 A participação na presente Promoção é voluntária e constitui, por si só, a aceitação total e absoluta de todas as suas condições e dos demais comunicados relacionados a ela.

6.11 A Open English declara e garante que todo o tratamento de dados pessoais decorrente do objeto destes T&C é realizado de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis no mercado, em conformidade com a Política de Privacidade da Open English publicada no Site.

6.12 A Open English fica exonerada de toda responsabilidade por qualquer circunstância imputável a terceiros que possa afetar o correto usufruto da Licença.

6.13 Esta Promoção, assim como seus T&C, poderão ser modificados, suspensos e/ou cancelados por motivos de força maior e/ou caso fortuito que venham a comprometer seu desenvolvimento regular, mediante aviso prévio publicado no Site.

6.14 Os presentes T&C serão interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida e dos Estados Unidos da América. Não obstante o anterior, a Open English sempre cumprirá com as leis de proteção ao consumidor e qualquer outra normativa do país de residência do consumidor. Qualquer controvérsia com a Open English ou com qualquer filial que surja em relação à Promoção, será ajuizada em um tribunal estadual ou federal apropriado com sede no Condado de Miami-Dade, Flórida. Não obstante o anterior, os tribunais do país de residência do consumidor também serão competentes para resolver os litígios que possam surgir em relação à Promoção.