TÉRMINOS E CONDIÇÕES – PARCERIA OPEN ENGLISH – ELO
Open English Adulto – 71% OFF + 2 Meses Grátis

A presente promoção (a “Promoção”) é organizada pela Open Education LLC, com endereço em 2222 Ponce De Leon Blvd., Suite 300, Coral Gables, FL 33134, Estados Unidos da América (doravante, “Open English”).

A Promoção permite aos consumidores residentes no Brasil adquirir o plano anual do Open English Adultos com desconto especial de setenta e um por cento (71%) sobre o preço regular vigente, mais dois (2) meses adicionais gratuitos, conforme os presentes Termos e Condições.

Esta Oferta não está sujeita à autorização governamental prévia, nos termos da Lei n.º 5.768/71 e do Decreto n.º 70.951/72.

A Oferta estará disponível exclusivamente por meio do site oficial da Open English.

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS.
   
   1. Poderão acessar a Oferta os titulares de cartões de crédito ou débito da bandeira ELO que: (i) sejam residentes no Brasil; (ii) realizem o pagamento exclusivamente com cartão da Parceira; (iii) concluam a compra por meio do site oficial da Open English ou dos canais de atendimento telefônico; e (iv) cumpram os presentes Termos e Condições, doravante, o “Participante”.
   2. O Participante responsável pela contratação deverá ser maior de 18 (dezoito) anos.
   3. A licença oferecida sob esta promoção corresponde exclusivamente ao plano anual (12 meses), que deverá ser pago em parcela única (pagamento à vista).
   4. Ao adquirir a Oferta, o Participante declara ter lido e aceitado estes Termos e Condições, bem como os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Open English disponíveis em seu site oficial.
2. VIGÊNCIA DA OFERTA.
   1. A Oferta estará vigente a partir de 1º de janeiro de 2026 e será válida pelo prazo que a Open English e a Parceira determinarem para a parceria comercial, ou até que a Open English decida modificá-la ou cancelá-la (o “Prazo”).
   2. A Open English poderá modificar ou cancelar a Oferta a qualquer momento. Contudo, tais modificações ou cancelamentos não afetarão compras já realizadas e confirmadas durante o período de vigência.
   3. Encerrada a vigência, os benefícios aqui descritos deixarão de ser aplicáveis para novas contratações.
3. CONDIÇÕES DA OFERTA.
   1. O Participante que cumprir os requisitos estabelecidos poderá adquirir o plano anual do Open English Adultos com: (i) desconto de setenta e um por cento (71%) sobre o preço regular vigente no Brasil no momento da compra; e (ii) dois (2) meses adicionais gratuitos de acesso à plataforma.
   2. Os dois (2) meses gratuitos correspondem a uma extensão do período de acesso ao serviço, que será adicionada ao final dos doze (12) meses do plano contratado, totalizando catorze (14) meses de acesso.
   3. Os meses gratuitos: (i) não são conversíveis em dinheiro; (ii) não poderão ser convertidos em descontos adicionais; (iii) não poderão ser transferidos a terceiros.
   4. A Oferta: (i) não é cumulativa com outras promoções, descontos ou ofertas; (ii) não é transferível nem conversível em dinheiro; e (iii) não poderá ser vendida, transferida ou cedida.
   5. Em caso de reembolso, este será realizado considerando exclusivamente o valor efetivamente pago pelo Participante.
4. ATIVAÇÃO E USO DO SERVIÇO.
   1. O acesso à plataforma do Open English Adultos será habilitado após a confirmação do pagamento bem-sucedido do plano adquirido.
   2. Os planos adquiridos sob esta Oferta não poderão ser suspensos, pausados nem prorrogados.
   3. O progresso acadêmico e o uso da plataforma são de responsabilidade do Participante e/ou de seu representante legal.
5. DIVULGAÇÃO DA OFERTA.
   1. A Oferta poderá ser divulgada por meio dos canais autorizados pela Open English e/ou pela Parceira.
   2. Os Termos e Condições estarão disponíveis para consulta no site oficial da Open English.
6. LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES.
   1. A Open English poderá cancelar a compra ou desativar o acesso ao serviço caso detecte: (i) uso indevido da Oferta; (ii) tentativas de fraude; e (iii) pagamentos não autorizados, recusados ou posteriormente estornados.
   2. A Oferta não é válida para pessoas que adquiram o curso com finalidade de revenda.
   3. A Oferta não se aplica à compra de serviços adicionais, tais como aulas particulares ou outros produtos distintos do plano anual do Open English Adultos.
7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
   1. O tratamento dos dados pessoais decorrentes desta Oferta será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil e demais normas aplicáveis.
   2. Os dados pessoais serão tratados com a finalidade de gerir a contratação, habilitar o acesso à plataforma, processar pagamentos, prestar suporte e realizar comunicações relacionadas ao serviço.
   3. O Participante poderá exercer seus direitos como titular de dados pessoais conforme estabelecido na Política de Privacidade da Open English.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS.
   1. Para mais informações ou suporte, o Participante poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento da Open English.
   2. A participação nesta Oferta é voluntária e constitui aceitação total e irrestrita dos presentes Termos e Condições.
   3. A Open English não será responsável por falhas técnicas, problemas de conexão, indisponibilidade de rede ou fatores externos que impeçam o acesso ou a conclusão da compra, desde que não haja dolo ou culpa grave.
   4. O progresso acadêmico do aluno depende do comprometimento, dedicação e uso adequado da plataforma por parte do Participante e/ou de seu representante legal.
   5. A Oferta será regida de acordo com as leis do Estado da Flórida – Estados Unidos da América.