Regulamento da Parceria LATAM Pass e Open English

O presente Regulamento dispõe sobre as regras para o acúmulo de milhas no Programa LATAM Pass por meio da contratação do curso de inglês Open English Adulto (“Regulamento”). O LATAM Pass é o programa de fidelidade oficial da LATAM Airlines (TAM Linhas Aéreas S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.012.862/0001-60), denominada “LATAM” ou “Promotora”.

Este regulamento contempla as regras gerais da parceria entre LATAM Pass e Open English. Condições promocionais específicas, como descontos e campanhas com prazo determinado, serão tratadas em seções próprias e divulgadas nos canais oficiais.

Benefícios da Parceria

1.1. Ao contratarem o plano anual do curso Open English Adulto, com pagamento antecipado, clientes LATAM Pass que cumprirem com as regras deste Regulamento acumularão 5.000 (cinco mil) milhas e receberão um desconto de 65% (sessenta e cinco por cento) na compra do curso.

1.2. Esta parceria é válida por tempo determinado, conforme divulgado nos canais oficiais da LATAM Pass e Open English.

Quem pode participar

2.1. A participação é voluntária e gratuita, disponível aos clientes maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e cadastrados no Programa LATAM Pass, que cumpram as regras deste Regulamento e do regulamento do Programa LATAM Pass, não tendo cometido qualquer infração nos últimos 12 (doze) meses (“Clientes” ou “Participantes”).

Como Participar 3.1. Para acumular 5.000 (cinco mil) milhas LATAM Pass e obter o desconto de 65% (sessenta e cinco por cento), a contratação do plano anual do curso Open English Adulto deve acontecer por meio do link: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Não serão elegíveis para o acúmulo de milhas, nem para a aplicação do desconto, as contratações referentes a renovações, upgrades de planos, planos corporativos ou B2B, bolsas de estudo, acessos gratuitos, serviços adicionais como Bootcamp, Aulas Particulares, OE Club, Open English Lite, modalidade de pagamento diferente do pagamento antecipado, Open English Junior ou planos de teste.

3.2. As milhas serão creditadas em até 10 dias úteis após a confirmação de pagamento, ativação e utilização do curso contratado.

3.3. É essencial que, no momento da contratação do curso Open English, o cliente tenha cadastro ativo no programa LATAM Pass e informe seu número de cadastro no fluxo de compra.

3.4. O crédito das 5.000 (cinco mil) milhas só poderá ser realizado na conta LATAM Pass de titularidade do próprio Cliente contratante do plano Open English.

3.5. O Cliente é o único responsável pelas informações fornecidas no seu cadastro no Programa LATAM Pass. O fornecimento de informações falsas, incorretas, inválidas ou imprecisas implicará na impossibilidade de recebimento das milhas. Disposições Gerais

4.1. Tendo em vista as características do ambiente da internet, a LATAM não se responsabiliza por qualquer cadastro que porventura não venha a ser concluído pelo Cliente por problemas de conexão, servidor, linhas telefônicas, provedores de acesso, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

4.2. Esta Parceria não implicará em qualquer tipo de sorteio, vale-brinde, ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte, não estando sujeita a qualquer tipo de autorização prévia, em conformidade com a legislação vigente (Lei n° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n° 70.951/72).

4.3. A presente Parceria não impedirá que o Cliente se cadastre em eventuais futuras campanhas do Programa LATAM Pass, desde que respeitada a não cumulatividade sobre a mesma transação. Isso significa que o benefício de milhas não poderá ser combinado com outras promoções ou campanhas sobre a mesma transação.

4.4. Não serão creditadas as milhas LATAM Pass para (i) pedidos não aprovados ou cancelados; (ii) caso de suspeita de fraude; (iii) em hipótese de violação deste Regulamento ou regulamento do programa LATAM Pass.

4.5. Esta ação não é cumulativa com outras promoções, bonificações ou descontos, inclusive dos planos do Clube LATAM Pass. Caso o Cliente esteja enquadrado nos requisitos de mais de uma forma de pontuar, será aplicada a condição mais benéfica de acúmulo, via Clube LATAM Pass. Para compras realizadas em canais não informados neste Regulamento, não serão creditadas milhas LATAM Pass.

4.6. A LATAM não se responsabiliza pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela Open English. Em caso de problemas com a entrega do serviço, o consumidor deverá entrar em contato diretamente com a Open English.

4.7. Ao realizar a contratação de um plano Open English por meio da página xxxxxxxxxx, o Cliente declara que leu e concorda com todos os termos deste Regulamento.

4.8. Open English poderá modificar, revogar ou cancelar a presente ação a qualquer momento e sem justa causa, o que não dará direito a qualquer reclamação.

4.9. Na hipótese de verificação de violação aos termos deste Regulamento, fraude, tentativa de fraude ou abuso, ou ainda de utilização de qualquer meio eletrônico, informático, digital, robótico, repetitivo, automático, mecânico, desleal, via hacking, macro ou script, e/ou análogo, com intuito deliberado de reprodução automática, fraudulenta e/ou repetitiva de aquisições dos pontos, será anulada a operação de concessão de Pontos, ainda que nem todas as operações tenham resultado do uso de tais meios e/ou sido realizadas com tal finalidade. Em caso de suspeita de fraude, o cliente será informado por meio dos canais de atendimento antes do cancelamento das milhas.

4.10. A LATAM reserva-se o direito de alterar, cancelar ou suspender a presente Parceria e os termos deste Regulamento a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas previamente nos canais oficiais.

4.11. A participação nesta ação não gerará ao Cliente nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste Regulamento.

4.12. Open English não será responsável por quaisquer danos ou vírus que causem danos ao computador ou outros bens como resultado do acesso, utilização, descarregamento ou navegação no curso. Open English também não será responsável pelos consumidores que não consigam aceder à Internet ou clicar/navegar por qualquer período de tempo, com independência do anterior seja ou não por problemas técnicos, de hardware, software, Internet, vírus informáticos ou problemas de conexão, ou por qualquer atraso, falha ou mau funcionamento de qualquer tipo incluindo, mas não se limitando a, perda ou indisponibilidade de conexões de rede ou força maior.

4.13. O progresso no curso é da responsabilidade de cada Participante, e a Open English não interferirá com ele. A Open English poderá cancelar os cursos unilateralmente e sem aviso prévio, quando detectar qualquer tentativa de fraude ou pagamento falhado por parte do Participante.

4.14. O curso adquirido destina-se exclusivamente ao uso pessoal do participante identificado no momento da compra, não podendo ser transferido a terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa. Qualquer tentativa de comercialização, transferência ou uso indevido do curso ou das milhas poderá resultar no cancelamento imediato do benefício e/ou no bloqueio do acesso ao curso, sem direito a reembolso, além da adoção das medidas legais cabíveis pela Open English e/ou pela LATAM. A ação não possui valor em dinheiro e não pode ser trocada por numerário nem por qualquer outro tipo de compensação econômica. Caso o Participante tenha direito a receber algum reembolso por cancelamento ou devolução do curso, tal reembolso não incluirá o valor do desconto, benefício ou milhas acumuladas decorrentes desta ação. Em nenhuma hipótese o Participante receberá um valor superior ao montante efetivamente pago pelo curso no momento da compra.

4.15. As informações coletadas de cada Participante estão sujeitas à Política de Privacidade da LATAM e do programa LATAM Pass. Para rever a política de privacidade da LATAM, os Participantes deverão acessar o link https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-privacidade onde consta como a LATAM faz uso das informações pessoais obtidas em conexão com esta ação e com o programa LATAM Pass.

4.16. Ao efetuar a compra de um curso Open English Adulto, o Participante declara estar ciente e concordar com o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade da Open English, disponível em xxxxxxxx. Os dados poderão ser compartilhados com a LATAM Airlines Brasil, exclusivamente para fins de creditação das milhas LATAM Pass e de execução desta parceria comercial, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. O participante poderá exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão e revogação do consentimento conforme previsto na Política de Privacidade mencionada.

4.17. No caso de qualquer disposição ser considerada inválida, inexequível ou ilegal, o restante deste Regulamento permanecerá em vigor e será interpretado de acordo com os seus termos como se a disposição inválida ou ilegal não estivesse contida no presente documento.

4.18. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente residente no Brasil ou, na ausência deste, o foro central da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente regulamento.

4.19. Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato com a Central de Ajuda disponível no site LATAM Pass.

CAMPANHA DE LANÇAMENTO

As regras a seguir aplicam-se exclusivamente à Campanha de Lançamento da parceria LATAM Pass e Open English, válida por prazo determinado. Elas não substituem as regras gerais da parceria, mas complementam-nas durante o período promocional. 1. Vigência da Campanha

A campanha será válida entre os dias 14/08/2025 e 14/08/2027, conforme divulgado nos canais oficiais da LATAM Pass e Open English.

2. Escopo da Oferta

Durante a vigência da Campanha de Lançamento, Clientes LATAM Pass que contratarem um plano anual do curso Open English terão acesso a dois benefícios exclusivos:

• Desconto de 65% sobre o valor cheio do plano anual da Open English;
• Acúmulo de 5.000 (cinco mil) milhas LATAM Pass.

3. Acúmulo Máximo por CPF Cada cliente poderá acumular, no máximo, 5.000 milhas LATAM Pass por CPF, referentes à parceria com a Open English, durante o período da campanha. Compras adicionais não gerarão novos créditos de milhas.

4. Regras de Exclusão

Estão excluídos da presente campanha:

• Renovações de planos existentes;
• Upgrades de planos já contratados;
• Planos corporativos ou B2B;
• Bolsas de estudo ou acessos gratuitos;
• Planos de teste ou demonstração;.
• Serviços adicionais como Bootcamp, Aulas Particulares ou OE Club;
• Modalidade de pagamento diferente do pagamento antecipado;
• Open Engish Lite;
• Open English Junior.

5. Não Cumulatividade

Esta campanha não é cumulativa com outros cupons, descontos ou campanhas promocionais da Open English, salvo se expressamente comunicado nos canais oficiais.