TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ESPECIAL DE PRODUTOS DA OPEN ENGLISH JUNIOR ("T&C")

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS:
   1. A venda de licenças da Open English Junior (“Licença(s)) é feita pela Open Education LLC ("Empresa Realizadora), com sede em 2222 Ponce De Leon Blvd Suite 300 Coral Gables, FL 33134 – Estados Unidos da América, não domiciliada no Brasil, com informações de contato disponíveis no endereço eletrônico http://www.openenglishjunior.com.br/junior/ ("Site"), inscrita sob o número de identificação fiscal de não residente CNPJ/ME sob o no 16.621.630/0001-13.
   2. A venda especial das Licenças (“Ação”) destinada a todo e qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, em todo o território nacional que preencha as condições estabelecidas nestes T&Cs. Se o consumidor tiver menos de 18 anos de idade, o seu pai, mãe ou tutor legal deve ser a pessoa que compra a Promoção e deve enviar os seus dados pessoais.
   3. Das Licenças só se aplica a pessoas com mais de 8 anos e menos de 14 anos, que saibam ler, escrever e interagir com outras pessoas.
   4. Esta Ação não está sujeita à prévia autorização governamental, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71 e Decreto nº 70.951/72.
2. PERÍODO DE VALIDADE DA AÇÃO E PARTICIPAÇÃO:
   1. Essa ação será promovida de 16 a 21 de abril de 2024 até as 21:00 GMT.
   2. A Empresa Realizadora poderá modificar, revogar ou cancelar a presente Ação a qualquer momento e sem justa causa, o que não dará direito a qualquer reclamação.
   3. A presente Ação está sujeita a estes T&Cs e à Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
3. DO BENEFÍCIO:
   1. O Benefício poderá ser obtido por todos aqueles que adquirirem um curso Open English Junior, com pagamento à vista, durante o período de validade da Ação.
      1. Para participar a Ação, o consumidor deve se registrar no Site e adquirir o Curso Open English Junior.
   2. O Benefício consiste em uma negociação especial na compra da(s) Licença(s).
      1. Cada consumidor terá uma negociação diferente, de acordo com o tipo de Licença que está comprando.
      2. O consumidor receberá o Benefício sujeito às seguintes condições: (i) o pagamento tenha sido recebido corretamente pela Empresa Realizadora e; (iii) que o consumidor atenda aos requisitos estabelecidos nestes T&Cs.
   3. O Benefício será entregue ao consumidor no momento da venda telefónica, quando for acordado o preço final.
   4. O Benefício da Ação não poderá ser combinado com nenhuma outra oferta ou promoção e não poderá ser vendido, transferido ou cedido pelo consumidor beneficiado.
   5. A Ação não tem valor em dinheiro e o Benefício não poderá ser substituído por dinheiro, outros bens ou serviços, tampouco ter as suas características modificadas ou alteradas. Se o consumidor for elegível para receber qualquer reembolso, o valor do Benefício não será incluído no desconto ou no seu valor de resgate, e o consumidor não receberá um valor adicional ao valor pago em relação ao preço de compra da Licença.
4. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO:
   1. Esta Ação será divulgada no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
   2. Os T&Cs da Ação permanecerão disponíveis aos consumidores para consulta no Site http://www.openenglishjunior.com.br.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
   1. Esta Ação não é válida para a participação de pessoas jurídicas.
   2. As eventuais dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente instrumento deverão ser encaminhadas aos telefones de contato disponível no Site http://www.openenglishjunior.com.br, que avaliará o caso para a apresentação de solução de forma soberana e irrevogável.
   3. A participação do consumidor nesta Ação é voluntária e caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todas as suas condições e demais comunicados relacionados à Ação.
   4. A Empresa Realizadora declara e garante que todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto destes T&C é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, de acordo com a Política de Privacidade da Empresa Realizadora publicada no Site.
   5. Esta Ação, assim como os seus T&C, poderão ser alteradas, suspensas e/ou canceladas, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento dessa, mediante prévio aviso publicado no Site http://www.openenglishjunior.com.br.